A gestão da escola que Luiz, professor surdo, trabalha, precisa atualizar o cadastro de formação de seus profissionais. Sua formação é de licenciatura plena em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua, para o ensino de Libras, e atualmente, atua com turmas do ensino fundamental e do ensino médio. Assinale a opção que contempla a formação do professor surdo no caso narrado acima, de acordo com o Decreto nº 5.626/2005.
- A)Formação de docentes para o ensino de Libras nas séries iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Literatura: Letras com a Língua Portuguesa como primeira língua.
Errada, porque descreve formação com redação imprecisa e não corresponde ao perfil normativo exigido para o ensino de Libras nas etapas indicadas.
- B)Formação de docentes para o ensino de Libras na educação infantil, nos anos iniciais do ensino fundamental e no ensino médio, realizada em curso de Pedagogia ou curso normal superior em que Libras e Língua Portuguesa escrita sejam línguas de instrução na formação bilíngue.
Errada, porque trata de formação voltada à educação bilíngue na educação infantil e nos anos iniciais, que não é o caso narrado nem a exigência do decreto para esse professor.
- C)Formação de instrutor de Libras para o ensino da língua na educação infantil e nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio, realizada em curso de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior.
Errada, porque instrutor de Libras e docente de Libras são categorias diferentes, e além disso a formação por curso continuado não atende ao requisito de licenciatura plena pedido no enunciado.
- D)Formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior, realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua.
Certa, porque o Decreto nº 5.626/2005 prevê licenciatura plena em Letras: Libras ou Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua para atuação nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior.
- E)Formação de instrutor de Libras para o ensino da língua na educação infantil, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, no ensino médio, no ensino superior, realizada em curso de formação continuada promovidos por instituições de ensino médio.
Errada, porque atribui a instrutor de Libras uma atuação ampla demais e ainda erra o nível de formação, já que não basta curso de formação continuada promovido por instituição de ensino médio.
Gabarito: D
O Decreto nº 5.626/2005 organizou quem pode atuar no ensino de Libras e em que etapas da educação isso acontece. Para professores, ele exige formação em nível superior e separa a atuação entre ensino de Libras na educação básica e no ensino superior, conforme o tipo de graduação e a área de formação. Aqui, Luiz é professor surdo, tem licenciatura plena em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua, e atua no ensino fundamental e no ensino médio, o que encaixa exatamente na regra do decreto para docentes de Libras formados nessa área. O ponto-chave é perceber que não basta saber Libras: a questão cobra a formação específica prevista na norma. O Decreto nº 5.626/2005, ao tratar da formação de docentes para o ensino de Libras, prevê a licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua para atuação nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e também na educação superior. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela reproduz a estrutura normativa correta e combina com o caso narrado: professor surdo, formação em licenciatura plena em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua e atuação com turmas do ensino fundamental e do ensino médio. Em prova, quando a banca mistura etapa escolar com tipo de formação, o segredo é conferir se a alternativa respeita o recorte exato do decreto. Resumo de bolso: instrutor de Libras não é a mesma coisa que professor de Libras, e a formação exigida muda conforme a função e a etapa de ensino. Nesse tema, a FGV gosta de trocar nomes e níveis de escolaridade para ver se você cai no conto do 'quase certo'.