Mateus, tradutor e intérprete de Libras- Língua Portuguesa, foi contratado para trabalhar em escola de ensino médio, porém verificou que teria uma carga horária acima do estipulado por lei e que seria o único profissional a prestar o serviço, em seu horário de trabalho. Assinale a opção que apresenta a carga horária e as condições de trabalho dos profissionais tradutores e intérpretes de Libras-Língua Portuguesa, previsto por lei.
- A)A duração do trabalho desses profissionais será de 6 (seis) horas semanais ou de 30 (trinta) horas mensais. E caso o trabalho de tradução e interpretação exceda a 2 (duas) horas de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais.
Errada, porque a lei não prevê 6 horas semanais nem 30 horas mensais, e o revezamento não é após 2 horas.
- B)A duração do trabalho desses profissionais será de 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. E caso o trabalho de tradução e interpretação exceda a 1 (uma) hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais.
Certa, pois reproduz a jornada legal de 6 horas diárias ou 30 horas semanais e o revezamento com 2 profissionais quando a atuação ultrapassa 1 hora.
- C)A duração do trabalho desses profissionais será de 4 (quatro) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. E caso o trabalho de tradução e interpretação exceda a 2 (duas) horas de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 2 (dois) profissionais.
Errada, porque a jornada legal não é de 4 horas diárias, embora acerte ao falar em 30 horas semanais e revezamento com 2 profissionais após 1 hora.
- D)A duração do trabalho desses profissionais será de 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. E caso o trabalho de tradução e interpretação tenha o apoio à acessibilidade aos serviços das instituições de ensino, e das repartições públicas, deverá ser realizado por 2 (dois) profissionais, em cada ambiente.
Errada, porque a lei não trata de apoio à acessibilidade em termos de 2 profissionais por ambiente como regra geral dessa forma, e a redação não corresponde ao comando legal sobre jornada e revezamento.
- E)A duração do trabalho desses profissionais será de 6 (seis) horas diárias ou de 30 (trinta) horas semanais. E caso o trabalho de tradução e interpretação exceda a 1 (uma) hora de duração deverá ser realizado em regime de revezamento, com, no mínimo, 3 (três) profissionais.
Errada, porque a lei não exige 3 profissionais no revezamento, e a jornada indicada está parcialmente correta apenas quanto às 6 horas diárias ou 30 semanais.
Gabarito: B
A Lei nº 12.319/2010 regulamenta a profissão de tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa e traz dois pontos que caem muito em prova: jornada e revezamento. A regra geral da carga horária é simples: 6 horas diárias ou 30 horas semanais. Se a banca quiser te derrubar, ela troca esse número por 4, 5, 6 horas semanais ou inventa combinações esquisitas. A lei não gosta de aventura, e a prova também não deveria. Além disso, quando o trabalho de tradução e interpretação ultrapassa 1 hora de duração, deve haver revezamento com, no mínimo, 2 profissionais. A lógica é evitar fadiga, porque interpretação em Libras exige atenção contínua, rapidez e muito esforço cognitivo. Não é serviço de super-herói solo durante tempo indefinido. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz exatamente a jornada prevista em lei e a exigência de revezamento quando a atuação passa de 1 hora. Em outras palavras, a escola não pode impor carga horária acima do limite legal nem escalar um único profissional para um atendimento prolongado sem revezamento. Se você lembrar só do básico, já resolve: Lei 12.319/2010, jornada de 6 horas diárias ou 30 semanais, e revezamento com 2 profissionais quando a atuação exceder 1 hora.