A rede municipal do ensino de Belém planejou a semana da Jornada Pedagógica com a comunidade escolar para avaliar e planejar as ações para o ano letivo, considerando sua realidade. Leia a reflexão da Secretária Municipal de Educação: “A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, explica que a Semec criou diversas coordenadorias que não existiam na rede, uma delas voltada às Relações Étnico-Raciais. ‘É importante tratar isso desde a infância? Como é que a gente faz política antirracista? E a inclusão, que tem uma luta histórica de 30 anos? Mas, quantas de nós educadoras conseguimos aprender Libras, a Língua de Sinas?’, instigou a secretária, sobre como acolher um aluno surdo, cego ou com outras deficiências.” Fonte: Belém Alfabetizada: escola debate a ressignificação e humanização da Educação Infantil. Agência Belém. 20/01/2022. Assinale a opção em que o projeto pedagógico de uma escola de Ensino Regular poderá atender, por meio do Atendimento Educacional Especializado, os alunos surdos.
- A)Matricular no AEE somente os alunos surdos, sem outras deficiências, do ensino regular da própria escola ou de outra.
Errada: o AEE não é exclusivo para surdos sem outras deficiências, e a organização do atendimento não se limita à matrícula no próprio espaço da escola.
- B)Envolver outros profissionais da educação: tradutor / intérprete, instrutor de LIBRAS, guia intérprete.
Certa: tradutor/intérprete de Libras, instrutor de Libras e guia-intérprete são apoios adequados para garantir acessibilidade comunicacional ao aluno surdo.
- C)Criar um cronograma de atendimentos para os alunos surdocegos nos mesmos turnos, mas em turmas diferentes.
Errada: surdocegueira exige atendimento específico, mas a alternativa restringe o foco e ainda não trata corretamente a organização pedagógica do AEE.
- D)Planejar o AEE, identificando as necessidades especificas dos alunos com TGD, para que sejam atendidos na mesma escola.
Errada: TGD é outra categoria de público da educação especial, não o foco da questão, que trata de alunos surdos.
- E)Disponibilizar, na modalidade EJA, turmas no período noturno atendendo à demanda de alunos com deficiência.
Errada: oferecer EJA noturna pode atender uma demanda educacional, mas não caracteriza, por si só, o AEE para alunos surdos.
Gabarito: B
Na educação de surdos, o ponto central não é só colocar o aluno na sala regular, mas garantir acesso real ao currículo e à comunicação. Aí entra o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que complementa o ensino comum e organiza recursos, serviços e apoios para eliminar barreiras. No caso dos alunos surdos, a escola precisa pensar em acessibilidade linguística. Isso inclui Libras, presença de tradutor e intérprete, atuação de instrutor de Libras e, quando necessário, guia-intérprete. Sem isso, o aluno até frequenta a escola, mas não participa de verdade - e escola de verdade não é só carteira e chamada. Por isso, a alternativa B está correta: ela aponta exatamente profissionais que podem compor a rede de apoio pedagógico e comunicacional no atendimento ao estudante surdo. Essa lógica aparece na Lei nº 10.436/2002, no Decreto nº 5.626/2005 e também na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que orientam o AEE como suporte complementar, e não substitutivo, à escolarização. As demais opções desviam do foco do AEE para o público-alvo errado, restringem indevidamente o atendimento ou trazem medidas genéricas que não garantem, por si só, a educação bilíngue e o acesso linguístico do aluno surdo.