A comunidade surda, com a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) em 2009, teve, na etapa nacional, a oportunidade de apresentar propostas para escola bilíngue que só haviam sido registradas em etapa estadual de São Paulo, como é citado no artigo - Libras em estudo: políticas linguísticas. Atualmente, a base dessas propostas fundamenta a educação bilíngue de surdos. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A educação bilíngue de surdos é entendida como a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em Língua Portuguesa escrita, como segunda língua. ( ) É oferecido, de acordo com a lei, quando necessário, serviço de apoio educacional especializado como AEE bilíngue. ( ) A educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil e se estenderá ao longo da vida. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V, V e F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, e não apenas uma combinação com a terceira falsa.
- B)V, F e V.
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira e a terceira não é falsa.
- C)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, então não pode ser marcada como falsa.
- D)V, V e V.
Certa, porque as três afirmativas correspondem ao que prevê a LDB após a Lei nº 14.191/2021.
- E)F, F e V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas e a terceira também é verdadeira.
Gabarito: D
A educação bilíngue de surdos, hoje, é tratada na legislação como uma modalidade de educação escolar em que a Libras funciona como primeira língua e a Língua Portuguesa escrita como segunda língua. A ideia é garantir acesso real ao currículo sem transformar o aluno surdo em visitante na própria escola. Esse modelo foi fortalecido pela Lei nº 14.191/2021, que alterou a LDB para incluir a educação bilíngue de surdos como modalidade específica. A norma também prevê o atendimento educacional especializado bilíngue, quando necessário, para apoiar o desenvolvimento do estudante e não só para "complementar" de forma genérica. Outro ponto importante é que a educação bilíngue de surdos começa na educação infantil, desde o zero ano, e deve acompanhar a pessoa ao longo da vida. Isso traduz a ideia de continuidade do processo educativo, respeitando a língua e a cultura surdas desde cedo. Por isso, o gabarito é a letra D: as três afirmativas estão corretas, pois refletem exatamente o desenho legal atual da educação bilíngue de surdos.