Alfredo, aluno surdo do ensino médio, precisou ser transferido para um colégio próximo à sua residência, devido ao seu horário de trabalho. Ele convidou um amigo intérprete de LIBRAS da igreja que frequenta para fazer um contrato de serviço no colégio e assim ter o direito e o acesso às informações em LIBRAS durante as aulas. Porém a direção do colégio solicitou do profissional o certificado de sua formação como tradutor e intérprete de LIBRAS. Analise os itens a seguir. I. cursos de formação profissional reconhecidos pelo sistema que os credenciou; II. cursos de extensão universitária; III. cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino médio e instituições credenciadas pelo INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos; IV. cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação. São cursos que contemplam a formação do profissional tradutor e intérprete de LIBRAS:
- A)I e IV;
Errada, porque deixa de fora os cursos de extensão universitária, que também integram a formação admitida.
- B)II e III;
Errada, porque os itens II e III não correspondem corretamente às formas de formação previstas na legislação.
- C)I, II e III;
Errada, porque o item IV também faz parte das modalidades de formação aceitas.
- D)I, II e IV;
Certa, porque reúne os cursos de formação profissional reconhecidos, os cursos de extensão universitária e os cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior ou credenciadas.
- E)I, III e IV.
Errada, porque o item II foi incluído corretamente, mas o item III está formulado de modo incompatível com as formas de formação reconhecidas.
Gabarito: D
A questão trata da formação do tradutor e intérprete de LIBRAS, tema ligado à Lei 12.319/2010, que regulamenta a profissão. Essa lei e os atos normativos da área admitem diferentes caminhos de formação, incluindo cursos de formação profissional reconhecidos, cursos de extensão universitária e cursos de formação continuada promovidos por instituições de ensino superior ou por instituições credenciadas pelos sistemas de ensino. Repare que a banca mistura as opções para testar se você conhece os formatos de capacitação aceitos. O ponto central é que nem toda instituição citada no enunciado entra automaticamente como formadora válida, porque o texto legal fala em ensino superior e em instituições credenciadas pelos órgãos educacionais competentes. Por isso, a combinação correta é a que reúne I, II e IV. O item III escorrega ao vincular a formação continuada a instituições de ensino médio e ao INES de forma genérica, sem encaixar corretamente no modelo previsto para a formação do profissional. Na prática, a ideia é simples: para atuar com segurança em LIBRAS, o profissional precisa de formação reconhecida e compatível com a legislação, não basta apenas “saber sinais” ou ter convivência com a comunidade surda. A exigência de certificado feita pelo colégio, portanto, faz sentido dentro dessa lógica.