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Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso · SELECON · 2025

Questão comentada de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

De acordo com o Plano Diretor do município de Sinop, as estruturas ambientais contíguas às áreas de preservação permanente, que têm por finalidade a constituição de um corredor ecológico, são denominadas:

Gabarito: D

No Plano Diretor de Sinop, a ideia aqui é bem ambiental e bem prática: quando o município fala em estruturas contíguas às áreas de preservação permanente, ele está tratando de faixas ou áreas conectadas que ajudam a ligar fragmentos de vegetação e a manter a circulação da fauna e o equilíbrio ecológico. Em outras palavras, não basta proteger um pedaço isolado de mata; é preciso criar conexão entre áreas naturais. É justamente por isso que o enunciado aponta para os corredores ecológicos, que no texto da questão aparecem com a denominação específica de corredores verdes. O nome pode até parecer intuitivo, mas em prova você precisa seguir a linguagem usada pela norma municipal, e não apenas o sentido comum da expressão. Então, o gabarito D está correto porque é a nomenclatura adotada pelo Plano Diretor do município de Sinop para essas estruturas ambientais contíguas às APPs, voltadas à formação de corredor ecológico. Em questões de legislação municipal, esse cuidado com o termo exato costuma derrubar muita gente. Resumo de prova: se a norma descreve uma função ecológica de ligação entre áreas protegidas, procure a expressão técnica prevista no próprio plano diretor. Aqui, ela é a de corredores verdes.

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