Assinale a opção que indica uma forma de provimento de cargo público prevista no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR.
- A)exoneração
Errada, porque exoneração e forma de desligamento do cargo, não de provimento.
- B)promoção
Certa, porque a promoção é prevista no estatuto como forma de provimento do cargo público.
- C)demissão
Errada, porque demissão é penalidade aplicada ao servidor, e não provimento.
- D)aposentadoria
Errada, porque aposentadoria encerra a atividade funcional, mas não se trata de provimento de cargo público.
Gabarito: B
A questao cobra um ponto bem classico do regime estatutario: formas de provimento sao as maneiras pelas quais o servidor entra em determinado cargo ou e nele investido, conforme a lei local. No Estatuto dos Servidores de Boa Vista, a promocao aparece como uma forma de provimento, isto e, a passagem do servidor para um cargo mais elevado na carreira, nos termos previstos em lei. Exoneração, demissão e aposentadoria ate podem encerrar o vinculo ou a atividade funcional, mas nao sao tratadas, nesse contexto, como forma de provimento de cargo publico. Em prova, a CESPE gosta justamente dessa troca de conceitos: ela coloca um ato de desligamento para ver se voce confunde com investidura. Aqui, o gabarito B esta correto porque a promocao integra o rol legal de provimento do estatuto municipal.