Com base no Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.
- A)A isonomia e a lealdade são as bases institucionais da Guarda Municipal de Boa Vista.
Errada, porque a formulação troca a base institucional usual da Guarda por um enunciado que não corresponde ao regimento disciplinar cobrado.
- B)Todo servidor do quadro de carreira da Guarda Municipal de Boa Vista que se deparar com ato contrário à disciplina da instituição deverá adotar medida saneadora, na esfera de suas atribuições.
Certa, pois o regimento determina que o servidor que encontrar ato contrário à disciplina deve adotar medida saneadora, dentro de suas atribuições.
- C)É assegurado ao servidor do quadro de carreira da Guarda Municipal de Boa Vista o direito de representar contra superior hierárquico, independentemente de prévia comunicação à referida autoridade.
Errada, porque o direito de representar contra superior hierárquico não é formulado de modo irrestrito e sem observância da via e da comunicação previstas no regime disciplinar.
- D)Ao ingressar no quadro de carreira da Guarda Municipal de Boa Vista, o servidor será classificado no comportamento excelente.
Errada, porque o ingresso no quadro de carreira não classifica automaticamente o servidor em comportamento excelente.
Gabarito: B
O Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal costuma cobrar dois blocos bem clássicos: os deveres funcionais e o comportamento disciplinar do servidor. Aqui, a banca testa se voce sabe o que fazer quando presencia uma conduta contrária à disciplina da corporação. A lógica é simples: não basta "ver e passar reto"; o servidor deve agir para corrigir a irregularidade, dentro do que estiver ao alcance das suas atribuições. Por isso, a alternativa B está correta. O texto regimental prevê que todo servidor do quadro de carreira que se deparar com ato contrário à disciplina deve adotar medida saneadora, na esfera de suas atribuições. Em linguagem de prova: viu o problema, tente resolver no limite da sua competência. Se não puder solucionar sozinho, a providência passa pelos canais hierárquicos e disciplinares cabíveis. As demais alternativas misturam princípios e regras de forma trocada. Em regimento disciplinar, a banca adora fazer você confundir fundamento institucional com dever funcional, ou ainda inverter direitos do servidor com deveres perante a hierarquia. Então, atenção ao vocabulário: uma palavrinha errada já derruba a opção inteira. Resumo de prova: o servidor da Guarda deve colaborar com a disciplina interna, agir para sanar irregularidades e respeitar a cadeia hierárquica. Se a questão falar em comportamento de ingresso, direito de representação ou bases institucionais, leia com calma porque a CESPE/CEBRASPE gosta de detalhes que parecem inocentes, mas mudam tudo.