João, após ser eleito Prefeito do Município de São Paulo, é informado, por um de seus assessores diretos, que existem cargos vagos de Conselheiro, no âmbito do Tribunal de Contas da municipalidade. Desta forma, considerando a importância da Corte de Contas para o governo, João faz consultas sobre a composição e a forma de escolha dos Conselheiros. Nesse cenário, é correto afirmar que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo é integrado por
- A)cinco conselheiros, sendo certo que dois são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e três são escolhidos pela Câmara Municipal.
Correta: o TCMSP é integrado por 5 Conselheiros, sendo 2 escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e 3 escolhidos pela Câmara Municipal.
- B)cinco conselheiros, sendo certo que três são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e dois são escolhidos pela Câmara Municipal.
Errada: inverte a lógica da composição e ainda usa uma distribuição numérica que não corresponde ao TCMSP.
- C)sete conselheiros, sendo certo que quatro são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e três são escolhidos pela Câmara Municipal.
Errada: aumenta indevidamente o número de Conselheiros para 7 e altera a forma de escolha prevista para o Tribunal.
- D)sete conselheiros, sendo certo que três são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e quatro são escolhidos pela Câmara Municipal.
Errada: também pressupõe 7 Conselheiros e troca a proporção de escolhas entre Prefeito e Câmara Municipal.
- E)nove conselheiros, sendo certo que cinco são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e quatro são escolhidos pela Câmara Municipal.
Errada: fala em 9 Conselheiros, quantidade incompatível com a estrutura do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Gabarito: A
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo tem composição própria prevista na sua disciplina orgânica: são 5 Conselheiros. A forma de escolha também é específica e costuma cair em prova porque a banca troca os números para confundir você. No modelo do TCMSP, 2 Conselheiros são escolhidos pelo Prefeito, com aprovação da Câmara Municipal, e 3 são escolhidos pela Câmara Municipal. A lógica é simples: a Corte de Contas municipal, em São Paulo, não segue a mesma engenharia de um tribunal comum, mas um arranjo constitucional e local de controle externo. Então, quando a questão pergunta quem escolhe e quantos são, o que vale é decorar a composição exata do órgão, sem improvisar números. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela traz exatamente o total de 5 Conselheiros e a divisão correta entre indicação do Executivo com aval legislativo e escolha direta pelo Legislativo municipal. Em prova, lembre da regra seca: 5 membros, com 2 indicados pelo Prefeito e 3 pela Câmara Municipal. Se aparecer 7, 9 ou a distribuição invertida, já acenda a luz amarela.