José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso. Consoante dispõe o Código de tica do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 01/2018), por ter praticado infração ética, sem prejuízo das demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a sanções de:
- A)advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até trinta dias; demissão;
Errada, porque mistura sanções que não correspondem ao rol do Código de Ética do TCE/PI, como suspensão até 30 dias e demissão.
- B)advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; exoneração;
Errada, porque também traz penalidades típicas de regimes disciplinares gerais, mas que não são as sanções éticas previstas nessa resolução.
- C)censura confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; demissão;
Errada, porque inclui suspensão até 90 dias e demissão, que não são as sanções do Código de Ética para infração ética.
- D)recomendação; advertência confidencial em aviso reservado; censura ética em publicação oficial;
Certa, porque reúne as sanções éticas previstas no Código de Ética do TCE/PI: recomendação, advertência confidencial em aviso reservado e censura ética em publicação oficial.
- E)advertência confidencial em aviso reservado; censura ética sem publicação oficial; obrigação de frequentar curso de capacitação profissional.
Errada, porque inventa combinação de penalidades que não corresponde ao catálogo sancionatório da norma ética do Tribunal.
Gabarito: D
O Código de Ética do TCE/PI trata as infrações éticas como condutas que podem gerar sanções próprias, sem excluir outras consequências na esfera administrativa, civil ou penal. A ideia é simples: o comportamento inadequado no ambiente institucional não vira só uma bronca informal; ele pode ser apurado em processo ético e receber a penalidade prevista no próprio código. No caso, houve discriminação por motivo religioso, o que é especialmente grave porque fere valores básicos de respeito, impessoalidade e dignidade no serviço público. Por isso, a resposta correta precisa seguir a gradação de sanções prevista na Resolução TCE/PI nº 01/2018, que inclui recomendação, advertência confidencial em aviso reservado e censura ética em publicação oficial. A banca FGV costuma cobrar exatamente a literalidade da norma, misturando nomes parecidos de sanções para confundir você. Aqui, não basta lembrar que houve infração ética: é preciso reconhecer quais punições existem no Código de Ética do TCE/PI. A alternativa correta é a que traz o trio de sanções previsto no texto normativo, na forma em que ele foi disciplinado. Em resumo: para infração ética, o Código prevê recomendação, advertência confidencial em aviso reservado e censura ética em publicação oficial, conforme a gravidade e as circunstâncias apuradas no processo ético. É isso que encaixa o caso narrado.