João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se inteirar da relevância dos conceitos de padrão e classe na perspectiva da carreira em que está inserido, Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que a carreira é composta por:
- A)classes, sendo cada qual constituída por padrões, e a movimentação entre as primeiras caracteriza a promoção, e a transição entre os últimos, a progressão;
Correta: a carreira é composta por classes, cada uma formada por padrões, com promoção entre classes e progressão entre padrões.
- B)classes, sendo cada qual constituída por padrões, e a movimentação entre as primeiras caracteriza a progressão, e a transição entre os últimos, a realocação;
Errada: inverte os conceitos de promoção e progressão, atribuindo a progressão à movimentação entre classes.
- C)padrões, sendo cada qual constituído por escalas de vencimentos, de modo que a transição entre os primeiros caracteriza a progressão, e a movimentação entre as últimas, a promoção;
Errada: troca classes por padrões e ainda atribui nomes errados aos deslocamentos funcionais.
- D)classes, sendo cada qual constituída por escalas de vencimentos, de modo que a transição entre as primeiras caracteriza a transposição, e a movimentação entre as últimas, a promoção;
Errada: fala em escalas de vencimentos e transposição, termos que não correspondem à estrutura legal cobrada no enunciado.
- E)padrões, sendo cada qual constituído por classes, e a movimentação entre os primeiros, conforme critérios de antiguidade e merecimento, caracteriza a promoção, e a transição entre as últimas, o interstício.
Errada: inverte a composição da carreira e mistura critérios e institutos que não se aplicam dessa forma.
Gabarito: A
A questão cobra a lógica da carreira na Lei Complementar nº 80/1994, com a redação dada pela LC nº 132/2009, que organiza o cargo em classes e padrões. Em termos simples, a classe funciona como um degrau maior na carreira, enquanto o padrão representa a posição interna dentro dessa classe. É aquele desenho clássico da administração pública: você olha para a estrutura e percebe que nem tudo é a mesma coisa, embora muita gente confunda de primeira. Na carreira, cada classe é formada por padrões. A movimentação entre classes é chamada de promoção, e a passagem entre padrões, dentro da mesma classe, é progressão. Essa é exatamente a lógica cobrada no item. O objetivo do sistema é permitir desenvolvimento funcional sem bagunçar a hierarquia da carreira. Por isso, o gabarito A está correto: ele descreve fielmente a estrutura legal e usa os nomes certos para cada deslocamento funcional. A banca gosta bastante de inverter os conceitos, então aqui o segredo é fixar: classe vem acima, padrão vem dentro. Se você memorizar essa dupla, já evita boa parte das armadilhas. Em prova, quando aparecer "classe" e "padrão", pense primeiro na organização da carreira e só depois nos nomes da movimentação. A LC 80/1994, com as alterações da LC 132/2009, é a base normativa para essa leitura.