Conforme Sá (2019, p.2) “em seu sentido de maior amplitude, a Ética tem sido entendida como a ciência da conduta humana perante o ser e seus semelhantes”, desta forma, no setor público, é vedado ao servidor. I. O uso do cargo ou função para obter favorecimento para si ou para outrem. II. Alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências. III. Apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente. IV. Desviar servidor público para atendimento a interesse particular. É correto o que se afirma em
- A)I, II e III apenas.
Errada, porque o item IV também é vedado ao servidor, então não são apenas I, II e III.
- B)I, II e IV apenas.
Errada, porque o item III igualmente é proibido, além de I, II e IV.
- C)I, III e IV apenas.
Errada, porque o item II também integra o conjunto de condutas vedadas ao servidor.
- D)I, II, III e IV.
Certa, porque os itens I, II, III e IV descrevem vedações compatíveis com o Código de Ética e com a disciplina funcional do servidor público.
Gabarito: D
Aqui a ideia central é simples: no serviço público, ética não é enfeite de parede, é comportamento esperado na prática. O servidor deve agir com honestidade, impessoalidade, decoro e respeito ao interesse público. Quando ele usa o cargo para vantagem pessoal, mexe em documentos, trabalha alcoolizado ou desvia colegas para interesse particular, ele sai da rota ética e entra na faixa proibida. A questão mistura situações bem conhecidas das vedações do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, do Decreto 1.171/1994, além de condutas que também aparecem como infrações na Lei 8.112/1990. O ponto é perceber que todas as quatro afirmações descrevem condutas vedadas ao servidor, porque ferem a moral administrativa e comprometem a finalidade pública do cargo. O item I é vedado porque usar o cargo para obter favorecimento pessoal ou para terceiros rompe a impessoalidade. O item II também é proibido, já que alterar ou deturpar documento é uma violação direta à honestidade e à confiança administrativa. O item III é vedado porque apresentar-se embriagado no serviço, ou de forma habitual fora dele, compromete a dignidade da função pública. E o item IV fecha o pacote: desviar servidor para atender interesse particular é desvio de finalidade e afronta o interesse público. Por isso, o gabarito é a alternativa D, pois todas as assertivas estão corretas. Em prova de ética, quando a banca junta várias condutas claramente incompatíveis com o cargo, desconfie menos e leia mais a letra da lei: aqui, ela entrega tudo de bandeja.