Sobre a ética no serviço público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. ( ) O equilíbrio entre a ilegalidade e a finalidade, na conduta do Servidor Público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo. ( ) Agir de acordo com a ética pública compreende prestar bem seus deveres como Servidor Público, ser parcial, agir dentro da ilegalidade, ser assíduo quanto a faltas, e prestar suas funções com ineficiência.
- A)C - C - E.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estao corretas e apenas a terceira esta errada.
- B)E - C - C.
Errada, porque a primeira afirmativa nao e errada e a terceira tambem nao e correta.
- C)C - E - E.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmativas estao corretas e a terceira e incorreta.
- D)E - C - E.
Errada, porque a primeira afirmativa nao e errada e a segunda e correta.
- E)C - C - C.
Errada, porque a terceira afirmativa contradiz frontalmente o Codigo de Etica.
Gabarito: C
A questao cobra um ponto classico do Codigo de Etica do Servidor Publico Federal, do Decreto 1.171/1994, no Anexo. A ideia central e que a moralidade administrativa nao e so evitar o que e “errado” no sentido comum, mas agir com finalidade publica, buscando o bem comum. Em outras palavras, a conduta etica no servico publico precisa andar junto com legalidade, finalidade, honestidade e interesse coletivo. A primeira afirmativa esta correta porque reproduz exatamente a logica do Codigo de Etica: a moralidade nao se reduz a simples oposicao entre bem e mal, pois a Administracao existe para atender ao interesse publico. Ja a segunda tambem esta correta, porque o Decreto destaca o equilibrio entre legalidade e finalidade como elemento que consolida a moralidade do ato administrativo. Aqui a pegadinha e trocar o foco em “legalidade e finalidade” por qualquer ideia de improviso moral. A terceira afirmativa esta errada porque faz o oposto do que o Codigo exige. Servidor etico nao age com parcialidade, ilegalidade, faltas sem justificativa ou ineficiencia. O texto do Decreto valoriza zelo, assiduidade, dedicação e impessoalidade. Portanto, a sequencia correta e C - C - E.