De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é INCORRETO afirmar que é primado maior e deve nortear o servidor público o(a):
- A)Pessoalidade.
Errada, porque "pessoalidade" não integra o rol de primados maiores do Decreto 1.171/1994.
- B)Zelo.
Certa, porque o zelo é expressamente indicado no decreto como valor que deve nortear o servidor.
- C)Eficácia.
Certa, porque a eficácia consta literalmente entre os primados maiores do código de ética.
- D)Decoro.
Certa, porque o decoro é um dos valores expressamente mencionados no decreto.
- E)Dignidade.
Certa, porque a dignidade aparece de forma expressa como primado maior do servidor público.
Gabarito: A
O Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto 1.171/1994, trata a conduta funcional como algo que vai além do simples "cumprir tabela". Logo no início, ele diz que certos valores são primados maiores e devem nortear o servidor: dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. Ou seja, a ideia é que o serviço público seja exercido com respeito, boa-fé, cuidado e resultado. A banca costuma cobrar esse trecho quase como se fosse uma citação literal. Então, se a alternativa trouxer um valor que parece bonito, mas não está nesse rol, desconfie. "Pessoalidade", por exemplo, não integra esse conjunto do decreto. O código fala em impessoalidade como princípio da Administração Pública em sentido amplo, mas não usa "pessoalidade" como primado ético do servidor. Por isso, a letra A está incorreta. O enunciado pergunta o que é primado maior que deve nortear o servidor, e a resposta certa não é algo ligado à pessoa em si, mas aos padrões éticos e funcionais do cargo. Em provas, essa troca de termos costuma ser uma pegadinha clássica: a banca pega um conceito verdadeiro em outra matéria e encaixa no lugar errado. Resumo prático: memorize a tríade/quinqueto do decreto - dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. Se aparecer qualquer palavra fora dessa lista, trate com cautela.