O Servidor Público, em maior ou menor escala, com frequência, depara-se com o problema da condução correta de determinados conflitos. Há uma postura geral que deve ser observada com zelo pelo Servidor e que une a disposição interna para agir corretamente com a aparência de esse agir. Essa postura chama-se:
- A)Libertinagem.
Errada, porque libertinagem indica falta de limites e comportamento moralmente inadequado, não uma postura de correção.
- B)Decoro.
Certa, porque decoro é a compostura ética e funcional do servidor, unindo a intenção de agir corretamente à aparência dessa correção.
- C)Bravata.
Errada, porque bravata é ostentação, alarde ou pose vazia, bem distante da sobriedade exigida no serviço público.
- D)Dissipação.
Errada, porque dissipação remete a desregramento, desperdício ou vida desordenada, sem relação com a postura ética descrita.
- E)Impropriedade.
Errada, porque impropriedade significa inadequação ou falta de conveniência, e não a postura correta e digna mencionada no enunciado.
Gabarito: B
A questão mistura ética, moral e comportamento funcional. Em concursos, isso aparece bastante quando a banca quer saber qual postura o servidor deve manter não só na intenção de agir corretamente, mas também na forma como isso se apresenta aos olhos de todos. Afinal, no serviço público, não basta ser correto no fundo da alma; é preciso também parecer correto na conduta externa. Essa ideia é chamada de decoro: uma postura de compostura, respeito, dignidade e adequação ao cargo, unindo a disposição interna para agir bem com a aparência desse agir. Em outras palavras, o servidor deve ter comportamento compatível com a função pública, sem excessos, sem vulgaridade e sem atitudes que comprometam a imagem da Administração. O gabarito é a letra B porque decoro traduz exatamente essa exigência de correção moral e formal na atuação do agente público. A doutrina de ética no serviço público costuma tratar o decoro como uma regra de postura, ligada à probidade e à respeitabilidade do cargo, e isso conversa diretamente com os deveres funcionais previstos no regime jurídico dos servidores. As demais alternativas trazem palavras que não têm esse sentido: algumas indicam desordem, outras exagero ou falta de compostura. Então, se a frase fala de uma postura geral que une intenção correta e aparência de correção, pense logo em decoro.