Xavier é servidor do IFTO, ocupante de cargo efetivo cujas atribuições o colocam em contato com equipamentos que, apesar de não exalarem toxidade, podem causar morte instantânea em caso de acidentes, dado o alto risco em seu manuseio. Segundo a Lei nº 8.112/90, Xavier possui direito a percepção de (assinale a alternativa correta):
- A)Adicional de periculosidade.
Certa, porque o enunciado descreve atividade com risco acentuado de acidente e possibilidade de morte instantânea, caracterizando periculosidade.
- B)Adicional de insalubridade.
Errada, porque insalubridade se relaciona à exposição a agentes nocivos à saúde, e não ao risco imediato de acidente.
- C)Adicional de serviço extraordinário.
Errada, porque serviço extraordinário é remuneração por trabalho além da jornada, sem relação com risco da atividade.
- D)Adicional de atividades penosas.
Errada, porque atividades penosas envolvem condições de trabalho difíceis ou desgastantes, mas não substituem o critério de risco perigoso descrito na questão.
- E)Adicional noturno.
Errada, porque adicional noturno depende do trabalho prestado em horário noturno, o que não foi mencionado no enunciado.
Gabarito: A
Aqui a palavra-chave é risco. A Lei 8.112/90 prevê adicionais para situações específicas, e quando o servidor trabalha em contato permanente com equipamentos ou materiais perigosos, o enquadramento é de periculosidade, não de insalubridade. Em outras palavras: não importa se o agente nocivo “faz mal aos poucos”; o que importa é a exposição a risco acentuado de acidente com possibilidade de morte ou lesão grave. No caso descrito, Xavier manuseia equipamentos que não exalam toxicidade, mas podem causar morte instantânea em caso de acidente. Isso é o retrato clássico de atividade perigosa. O fundamento está no art. 61, IV, da Lei 8.112/90, que prevê os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas, e na disciplina específica do art. 68, que trata da periculosidade quando houver risco à vida ou integridade física. Já a insalubridade fica ligada à exposição a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, em níveis acima dos limites de tolerância. Repare como a banca tenta confundir: um cenário é de adoecimento progressivo, o outro é de perigo iminente. Aqui, o enunciado deixou bem claro que o problema é o alto risco no manuseio, então o adicional correto é o de periculosidade. Resumo de prova: se o foco for toxidade, calor, ruído, poeira, agentes biológicos e afins, pense em insalubridade. Se o foco for risco acentuado de acidente, explosão, eletricidade, inflamáveis ou situação parecida, pense em periculosidade. A banca adora trocar uma pela outra para ver se você lê o detalhe certo.