Durante uma entrevista telefônica, um informante questiona se os dados pessoais dele poderão ser compartilhados com outros órgãos públicos. O Supervisor de Coleta e Qualidade do IBGE, responsável por orientar a equipe, deve esclarecer que
- A)as informações podem ser compartilhadas, desde que não identifiquem diretamente o informante.
Incorreta. A resposta reduz indevidamente a proteção, pois o ponto central é o sigilo estatístico e a finalidade institucional.
- B)os dados poderão ser repassados a outros órgãos, mediante solicitação formal.
Incorreta. Solicitação formal de outro órgão não autoriza repasse livre de dados pessoais individualizados.
- C)o sigilo é garantido apenas durante a fase de coleta dos dados.
Incorreta. O sigilo não vale apenas durante a coleta; ele permanece após o tratamento dos dados.
- D)as informações coletadas pelo IBGE são protegidas por sigilo estatístico e utilizadas exclusivamente para fins institucionais.
Correta. As informações são protegidas por sigilo estatístico e usadas para fins institucionais.
- E)o compartilhamento depende da relevância social da pesquisa.
Incorreta. Relevância social da pesquisa não elimina o dever de sigilo.
Gabarito: D
O IBGE trabalha sob sigilo estatístico: dados individualizados coletados nas pesquisas não podem ser usados para identificar informantes nem repassados para finalidades estranhas às institucionais. A divulgação ocorre de forma estatística, agregada e protegida.