O chefe de um setor público tem a responsabilidade de distribuir os recursos para projetos internos de sua equipe. Ele decide favorecer os projetos de colegas próximos, que frequentemente o ajudam em tarefas pessoais. Considerando a ética profissional, a situação acima viola o princípio da
- A)impessoalidade
Certa, porque houve favorecimento pessoal em vez de decisão objetiva e voltada ao interesse público.
- B)eficiência
Errada, pois o enunciado não fala em baixa produtividade ou desperdício, e sim em favorecimento pessoal.
- C)legalidade
Errada, porque o problema não é a ausência de base legal formal, mas o uso pessoal e parcial do poder administrativo.
- D)cortesia
Errada, já que cortesia é uma postura de trato educado, sem relação com a distribuição imparcial de recursos.
- E)publicidade
Errada, porque publicidade trata da transparência dos atos, e o caso descreve favorecimento indevido, não sigilo ou falta de divulgação.
Gabarito: A
Aqui a palavra-chave é impessoalidade. No serviço público, as decisões devem ser tomadas com foco no interesse público, e não por afinidade pessoal, amizade ou favorzinho de corredor. Quando o chefe favorece colegas próximos porque eles o ajudam em tarefas pessoais, ele troca o critério objetivo pelo critério pessoal, o que contamina a decisão administrativa. Esse princípio aparece de forma bem clara no art. 37, caput, da Constituição Federal, que exige da Administração Pública, entre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A impessoalidade impede favorecimentos, perseguições e tratamento desigual sem justificativa técnica ou institucional. Perceba que o problema da questão não é falta de rapidez, nem de divulgação, nem de respeito formal a uma regra específica. O vício está no desvio de finalidade: usar o poder do cargo para beneficiar pessoas com quem há relação pessoal. Em prova, isso costuma aparecer como o típico caso de "amiguismo" no setor público. Por isso, o gabarito é a letra A. A conduta viola a impessoalidade porque a distribuição dos recursos deixa de atender ao interesse do setor e passa a atender preferências pessoais do gestor.