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Ética no Serviço Público · FGV · 2021

Questão comentada de Ética no Serviço Público

De acordo com as regras dispostas no Código de Ética do Servidor Público, é correto afirmar que a função pública

Gabarito: A

O Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto 1.171/1994) trata a função pública como algo que vai muito além do crachá e do horário de expediente. A ideia central é que o servidor não “desliga” sua condição ética quando sai da repartição, porque sua conduta também repercute na imagem da Administração. Por isso, o decreto diz expressamente que a função pública integra-se à vida particular do servidor, e os atos na vida privada podem refletir sobre a honra do cargo. Esse ponto cai muito em prova porque a banca adora trocar o sentido da norma por versões mais estreitas, como se a ética valesse só dentro do gabinete. Não vale. O Código exige comportamento digno em qualquer esfera, com lealdade, honestidade, cortesia e respeito ao cidadão. A alternativa correta é a letra A, porque reproduz a lógica do decreto: a função pública não fica confinada à repartição nem se separa da vida pessoal como se fossem mundos distintos. O servidor representa o Estado também fora do serviço, então sua postura privada pode ter relevância ética. As demais alternativas distorcem o Código: ele não autoriza omitir a verdade, não permite mau trato ao cidadão e muito menos incentiva filas ou qualquer prática contrária à eficiência e ao respeito ao usuário do serviço público. Em prova, desconfie de frases que tentam “normalizar” grosseria, mentira ou desorganização com um verniz de interesse administrativo. Isso costuma ser pegadinha clássica.

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