João, colaborador da Hemobrás, foi acusado de praticar conduta que contraria o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás. Após seguidos os devidos procedimentos previstos em lei, ficou comprovado ter praticado desvios na esfera ética. De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, a sanção aplicável ao caso hipotético apresentado será:
- A)Censura.
Certa, porque o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás prevê censura como sanção para desvio na esfera ética.
- B)Suspensão.
Errada, porque suspensão é penalidade disciplinar típica de regime estatutário, não a sanção ética indicada no caso.
- C)Repreensão.
Errada, porque repreensão não é a nomenclatura usada para a sanção ética prevista no código citado.
- D)Advertência.
Errada, porque advertência é outra forma de penalidade disciplinar e não corresponde à sanção específica do código de ética.
Gabarito: A
Aqui a ideia central é simples: em matéria de ética no serviço público, nem toda infração gera punição “pesada”. Muitos códigos de ética tratam a quebra de dever ético como falta de natureza moral e funcional, com sanção própria, normalmente mais branda do que as penalidades disciplinares clássicas do regime administrativo. É o caso do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, que prevê sanção específica para desvios na esfera ética. No enunciado, ficou comprovado que João praticou desvios éticos após o devido procedimento. Nessa hipótese, a sanção aplicável é a censura, que é justamente a reprimenda formal usada para registrar a violação ética. Ela aparece em vários códigos de ética da Administração Pública como resposta típica para condutas incompatíveis com os padrões exigidos do agente. Perceba a diferença prática: suspensão, advertência e repreensão costumam aparecer em regimes disciplinares ou estatutos funcionais, enquanto o código de ética fala em censura como medida própria da infração ética. Ou seja, o enunciado quer que você identifique a sanção do código ético, e não a penalidade geral de servidor. Então, o gabarito A está correto porque, comprovado o desvio ético e respeitado o procedimento previsto, a consequência prevista no código é a censura. Em provas da CONSULPLAN, essa troca de nomes é uma armadilha clássica: a banca mistura penalidade disciplinar com sanção ética para ver se você lê o comando com calma.