De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, além da aplicação da penalidade de censura, a Comissão de Ética pode adotar diversas providências no caso de comprovação de falta ética. É correto afirmar que a Comissão de Ética:
- A)Pode determinar a exoneração de ocupantes de função de confiança que tenham cometido falta ética.
Errada: a Comissão de Ética não pode determinar exoneração de ocupante de função de confiança, pois não tem competência para impor essa penalidade.
- B)Tem competência para aplicar penalidades diretamente a agentes públicos sem vínculo direto ou formal com a Hemobrás.
Errada: a Comissão não aplica penalidades diretamente a pessoas sem vínculo formal com a Hemobrás, limitando-se a medidas éticas e recomendações.
- C)Pode recomendar a abertura de processo disciplinar diretamente à Corregedoria da União, caso a falta ética seja considerada grave.
Errada: a Comissão de Ética não encaminha processo disciplinar diretamente à Corregedoria da União como regra; ela atua no campo ético e pode sugerir providências administrativas internas.
- D)Pode recomendar à Diretoria Executiva a devolução de servidor cedido de outro órgão, caso sua conduta ética seja considerada inadequada para permanecer na Hemobrás.
Certa: a Comissão pode recomendar à Diretoria Executiva a devolução de servidor cedido de outro órgão quando a conduta dele indicar inadequação para permanecer na Hemobrás.
Gabarito: D
O Código de Ética, Conduta e Integridade não transforma a Comissão de Ética em órgão punitivo no sentido disciplinar clássico. Em regra, ela apura a falta ética e pode aplicar censura, além de recomendar providências administrativas quando a situação exigir. Ou seja: ela não demite, não exonera por conta própria e não substitui a corregedoria nem a área disciplinar da empresa. No caso de servidor cedido de outro órgão, a lógica é bem prática: se a conduta dele estiver inadequada para permanecer na Hemobrás, a Comissão pode recomendar à Diretoria Executiva a devolução ao órgão de origem. Isso faz sentido porque a Hemobrás não tem poder para punir diretamente o vínculo estatutário de outro ente, mas pode pedir a medida administrativa cabível dentro da sua esfera. Por isso, o gabarito é a letra D. A providência está alinhada com a natureza da Comissão de Ética prevista no Decreto nº 1.171/1994 e no Código de Ética da própria empresa, que autorizam recomendações e encaminhamentos, sem confundir ética com disciplina administrativa pesada. Em resumo: a Comissão orienta, adverte e recomenda; a caneta mais forte fica com quem tem competência para isso.