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Ética no Serviço Público · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Ética no Serviço Público

De forma geral, ética profissional pode ser definida como todo o conceito moral e cultura social que são considerados aceitáveis dentro do universo corporativo. Corresponde a uma prática INADEQUADA do ponto de vista da ética profissional:

Gabarito: C

Ética profissional é o conjunto de valores e condutas que orienta o comportamento adequado no ambiente de trabalho, especialmente quando a atuação afeta terceiros, a instituição e o interesse público. No serviço público, isso ganha ainda mais peso: o Decreto 1.171/1994, que traz o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, reforça deveres como honestidade, lealdade à instituição, respeito ao cidadão e zelo pelas informações sob guarda do agente público. Na prática, a ética profissional pede atitudes como cumprir compromissos, agir com respeito, manter sigilo quando necessário e buscar atualização constante. São condutas que fortalecem a confiança e a qualidade do serviço. Parece básico, mas em prova a banca adora trocar o óbvio por uma situação de esperteza mal colocada. A alternativa C está correta porque usar informações confidenciais para obter vantagem pessoal é uma conduta antiética, viola o dever de sigilo e fere diretamente a moralidade administrativa. Isso contraria não só o Código de Ética do Decreto 1.171/1994, como também os princípios do art. 37 da Constituição, especialmente moralidade, legalidade e impessoalidade. Ou seja: ética profissional não combina com vantagem indevida, segredo usado como moeda de troca ou “jeitinho” corporativo. Se a atitude coloca interesse pessoal acima do dever funcional e da confiança institucional, a resposta da prova costuma ser exatamente essa: problema ético na certa.

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