Ao servidor público não é permitido desprezar o elemento ético de sua conduta. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear sua conduta profissional. De acordo com os princípios que regem a administração pública, suas decisões devem ser tomadas considerando as seguintes dicotomias, EXCETO:
- A)O justo e o injusto.
Correta como critério ético, pois o servidor deve avaliar sua conduta sob a ótica do justo e do injusto.
- B)O honesto e desonesto.
Correta como critério ético, porque a atuação pública deve ser pautada pelo honesto e pelo desonesto.
- C)O oportuno e o inoportuno.
Correta como critério ético, já que a decisão do servidor também deve considerar o oportuno e o inoportuno.
- D)O vinculado e o discricionário.
Errada, porque vinculado e discricionário é classificação de atos administrativos, não uma dicotomia ética prevista nessa lógica.
Gabarito: D
A ética no serviço público cobra do servidor uma postura que vai além de “fazer o serviço”. Ele precisa agir com dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência moral, exatamente como lembra o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). A ideia é simples: a conduta pública não pode ser guiada só pela técnica, mas também pelo que é correto, justo e honesto. Quando a banca fala que as decisões devem ser tomadas considerando certas dicotomias, ela está puxando o raciocínio ético: o servidor deve pensar no justo e injusto, no honesto e desonesto, e no oportuno e inoportuno. Essas expressões aparecem como critérios morais e de prudência no exame da conduta pública. O detalhe da questão está em perceber que nem toda categoria jurídica cabe nessa lista. “Vinculado e discricionário” não é um par ético-moral do servidor, mas sim uma classificação típica dos atos administrativos. Ou seja, isso pertence à teoria do Direito Administrativo, não ao conjunto de dicotomias éticas cobradas no enunciado. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca mistura um conceito de administração pública com os critérios morais do código de ética para ver se você está atento. Clássica casca de banana de concurso: parece parecido, mas não é a mesma coisa.