Em um seminário, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, sobre o tema “Ética no Serviço Público”, o palestrante apresentou os principais deveres éticos dos servidores públicos. Quanto aos deveres éticos, considerando o Decreto Federal nº 1.171/1994, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O servidor deve seguir os métodos mais adequados à organização e distribuição de suas atribuições, mantendo limpo e em perfeita ordem o local de trabalho.
Correta, pois reflete o dever de manter a ordem no ambiente de trabalho e de organizar as atribuições com zelo e eficiência.
- B)O servidor, quando estiver diante de duas opções, deve escolher a melhor e a mais vantajosa para o interesse do cidadão, demonstrando desídia, pessoalidade, retidão e lealdade.
Errada, porque "desídia" é negligência, exatamente o contrário do comportamento ético exigido do servidor público.
- C)O servidor, ainda que observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à Lei, deve abster-se de exercer sua autoridade com finalidade alheia ao interesse público.
Correta, pois o servidor deve evitar o uso da autoridade para finalidade diversa do interesse público, mesmo quando a forma legal pareça adequada.
- D)O servidor deve exercer as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, com estrita moderação, buscando agir em consenso com os legítimos interesses dos jurisdicionados.
Correta, pois o exercício das prerrogativas funcionais deve ser moderado e voltado aos interesses legítimos dos administrados.
Gabarito: B
O Decreto nº 1.171/1994 traz o Código de Ética do Servidor Público Federal e lista deveres bem conhecidos em prova: agir com zelo, escolher a melhor solução para o interesse público, manter o ambiente de trabalho organizado e não usar a função para fins pessoais. A lógica é simples: cargo público não é palco para vaidade, e sim para serviço ao cidadão. Na questão, a banca cobrou exatamente a leitura desses deveres. As alternativas A, C e D reproduzem ideias compatíveis com o Anexo do Decreto, especialmente os comandos de manter a ordem, agir com finalidade pública e exercer a função com moderação e respeito aos interesses dos usuários do serviço. A letra B é a incorreta porque, embora diga que o servidor deve escolher a melhor e a mais vantajosa para o interesse do cidadão, termina afirmando que ele deve demonstrar "desídia, pessoalidade, retidão e lealdade". Só que desídia significa negligência, descuido, relaxamento no trabalho, ou seja, é o oposto de dever ético. O Código fala em zelo, dedicação, honestidade e lealdade, não em desídia. Em resumo: a pegadinha está em misturar uma ideia correta com uma palavra completamente fora do espírito do Código. Em concurso, uma palavra errada costuma derrubar toda a alternativa, mesmo quando o resto parece bonito no papel.