Durante a primeira metade do século XX, o mundo passou por uma radicalização política que culminou em duas grandes guerras mundiais. Naquela época, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil expediu o seguinte ato: “Fica recusado visto no passaporte a toda pessoa (...) de origem étnica semítica”. Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa, servidora do consulado brasileiro em Hamburgo, ignorou a ordem e continuou preparando vistos, permitindo que judeus buscassem refúgio no território brasileiro. Internet: www.gov.br (com adaptações). Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.
- A)Aracy agiu em desacordo com a ética e a moral, pois descumpriu expressa ordem administrativa emanada pela autoridade competente.
Errada, porque reduz a análise ao descumprimento da ordem administrativa e ignora que a questão discute a motivação moral e ética da servidora.
- B)A conduta de Aracy, muito embora justificada em preceitos éticos, caracterizou violação à moral pública, uma vez que foi de encontro à concepção dominante naquele período histórico.
Errada, porque a banca não trata a conduta como violação à moral pública dominante, e sim como ação inspirada por valores humanitários superiores.
- C)Para analisar-se se Aracy agiu com base em preceitos éticos, é necessário conhecimento sobre o código de ética vigente no serviço público da época.
Errada, porque não depende de código de ética da época para ser analisada; a questão trabalha a oposição entre consciência moral e ordem administrativa.
- D)Ética e moral não servem de baliza para a análise da conduta de Aracy, pois suas ações deveriam se pautar estritamente pela legalidade.
Errada, porque ética e moral servem, sim, como critérios de avaliação da conduta, e não apenas a legalidade estrita.
- E)Ao ignorar a ordem, Aracy agiu segundo sua consciência e baseada em valores morais cuja importância superava a proibição administrativa.
Certa, porque a servidora agiu segundo sua consciência e valores morais que, no contexto apresentado, se sobrepuseram à proibição administrativa.
Gabarito: E
A questão explora a diferença entre ética e moral. Em linguagem de concurso, moral costuma ser o conjunto de valores, costumes e regras aceitos por um grupo em certo tempo e lugar. Já a ética é a reflexão crítica sobre esses valores e sobre a conduta humana, isto é, a análise do que deve ser feito ou evitado. No caso narrado, a servidora recebeu uma ordem administrativa para negar vistos a pessoas de origem semítica, mas decidiu agir de forma contrária, movida por sua consciência e por valores humanitários. Em provas de Ética no Serviço Público, isso costuma ser lido como conflito entre uma ordem formal e valores morais mais altos, como dignidade da pessoa humana, solidariedade e proteção à vida. Por isso, o gabarito é a letra E. A ideia central é que ela não agiu por mero capricho, e sim guiada por convicção moral diante de uma situação extrema. Em termos doutrinários, a conduta pode até contrariar a hierarquia administrativa, mas é apresentada como compatível com um juízo ético voltado à preservação da vida e da dignidade humana. Vale lembrar: no serviço público, legalidade importa muito, mas a banca gosta de mostrar que ética e moral também entram na análise da conduta. Aqui, o foco não é premiar a desobediência em si, e sim reconhecer que a motivação foi a defesa de valores humanos superiores frente a uma ordem injusta.