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Ética no Serviço Público · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Ética no Serviço Público

Assinale a opção que apresenta o precursor da filosofia moral fundamentada na concepção de que todos os seres humanos são merecedores de respeito apenas em virtude da sua condição de seres humanos, independentemente de classe social, gênero, condição física ou utilidade para a sociedade em que se encontram inseridos.

Gabarito: C

A questão cobra a diferença entre ética e moral, mas vai além: ela aponta para a base da dignidade humana na filosofia moral. Em concursos, quando aparece a ideia de que todo ser humano merece respeito simplesmente por ser humano, independentemente de classe, gênero, aparência ou utilidade, o nome que costuma vir à cabeça é Immanuel Kant. Ele é o grande representante da ética do dever e da dignidade, com a ideia de que a pessoa nunca deve ser tratada apenas como meio, mas sempre também como fim em si mesma. Isso tem tudo a ver com o chamado imperativo categórico, que resume bem essa visão: a conduta moral não depende de vantagem, interesse ou conveniência, mas de um princípio que valha universalmente. Ou seja, não se respeita alguém porque ele é útil, forte, rico ou produtivo. Respeita-se porque ele é pessoa. Simples assim, sem trocadilho moralista de corredor. Por isso, o gabarito é a letra C. Kant é considerado o precursor dessa filosofia moral centrada na dignidade intrínseca da pessoa humana. Essa ideia conversa diretamente com o que hoje aparece no direito constitucional e nos direitos humanos, como a dignidade da pessoa humana, princípio estruturante da Constituição de 1988. Já os demais autores seguem outras linhas: uns pensam mais na utilidade, outros no liberalismo político. Então, se a banca fala em respeito universal à pessoa humana, pense primeiro em Kant.

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