Escolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII – Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a 197) da CLT.
- A)Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima de determinados limites de tolerância.
Correta: reproduz a definição do art. 189 da CLT, que considera insalubre a atividade que exponha o empregado a agentes nocivos acima dos limites de tolerância.
- B)O Ministério da Saúde aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e fará uma triagem dos critérios de caracterização da insalubridade, sem incluir limites de tolerância.
Errada: a CLT atribui essa regulamentação ao Ministério do Trabalho, e não ao Ministério da Saúde, além de prever limites de tolerância.
- C)A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção coletiva, sem, contudo, buscar diminuir a intensidade do agente agressivo.
Errada: a eliminação ou neutralização da insalubridade pode ocorrer com medidas de proteção coletiva e individual, inclusive com redução da intensidade ou concentração do agente nocivo.
- D)O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância preestabelecidos, assegura a percepção de adicional de 30% do salário mínimo.
Errada: o adicional de insalubridade não é de 30%, mas de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, conforme o grau, nos termos do art. 192 da CLT.
- E)São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério da Saúde, aquelas que, por seus métodos de trabalho, impliquem algum risco ao trabalhador.
Errada: a definição de atividade perigosa na CLT não fala em regulamentação do Ministério da Saúde e não usa essa redação genérica de risco; o tema é tratado pelo art. 193 e normas regulamentadoras.
Gabarito: A
A Seção XIII da CLT trata das atividades insalubres e perigosas, e a ideia central aqui é bem objetiva: insalubridade existe quando o trabalho expõe o empregado a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em norma. Isso está no art. 189 da CLT, que define exatamente esse conceito. Em prova, a banca costuma trocar palavras-chave de órgão competente, percentual do adicional e forma de eliminação da insalubridade para ver se você cai na armadilha.