Acerca da renúncia e transação no direito do trabalho, é correto afirmar que se admite a
- A)transação e jamais a renúncia do empregado.
Wrong. Transacao can be admitted, but saying employee renúncia is never admitted is too absolute.
- B)transação e a renúncia do empregado em qualquer situação, desde que devidamente assistido pelo sindicato da categoria profissional.
Wrong. Union assistance does not authorize transaction and waiver of any labor right in any situation.
- C)renúncia do empregado em algumas situações.
Correct. Some situations admit employee renúncia, só the absolute formulations in the other options are wrong.
- D)transação em algumas situações e jamais a renúncia do empregado.
Wrong. Transacao can occur in some situations, but renúncia is not impossible in every case.
- E)transação e a renúncia do empregado em qualquer situação, desde que devidamente assistido pelo sindicato da categoria profissional e não se trate de empregado adolescente.
Wrong. Union assistance and absence of adolescent status do not make all waivers and transactions valid.
Gabarito: C
In labor law, indisponibilidade limits waiver of employee rights, but it is not an absolute ban in every setting. Renúncia may be accepted in specific situations without fraud or with settled legal support, while transacao is also possible especially for disputed or relatively available rights.