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Direito do Trabalho · VUNESP · 2021

Questão comentada de Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que traz um caso de suspensão do contrato de trabalho.

Gabarito: D

No contrato de trabalho, a chave mental é simples: na interrupcao, o empregado nao trabalha, mas continua recebendo salario; na suspensao, ha uma pausa mais forte, com ausencia de prestacao de servicos e, em regra, sem pagamento no periodo. Esse contraste cai muito em prova porque a banca adora misturar situacoes parecidas, como ferias, afastamentos e licencas. Aqui, a alternativa correta e a falta injustificada. Quando o empregado falta sem justificativa, ele nao presta o servico e tambem nao recebe aquele dia, o que leva a suspensao dos efeitos contratuais referentes ao periodo da ausencia. E a ideia cobrada pela banca: nao houve labor e nao houve remuneracao, entao nao e interrupcao. As demais alternativas sao exemplos classicos de interrupcao do contrato, nao de suspensao. Férias, descanso semanal remunerado, afastamento por doenca ate o 15º dia e licenca maternidade preservam a remuneracao do empregado, ainda que haja afastamento do trabalho. Em linguagem de prova: saiu, mas o salario continua batendo na porta. Resumo de concurso: se o enunciado falar em afastamento com pagamento mantido, pense em interrupcao; se falar em afastamento sem salario, pense em suspensao. A questao explora exatamente essa diferenca basica da CLT e da doutrina trabalhista.

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