Um trabalhador, ao longo do período aquisitivo de férias, teve as seguintes ausências: 01 dia, para doação de sangue; 05 dias, por conta de falecimento de seu irmão; 05 dias, não consecutivos, em razão de alistamento eleitoral; 04 dias, por conta de acompanhamento de seu filho de 01 um ano de idade em consulta médica; e 04 dias, em razão de acompanhamento de sua esposa grávida, em consulta. Considerando as ausências acima informadas, de acordo com a CLT, o trabalhador
- A)terá férias de 30 (trinta) dias corridos.
Wrong. Thirty days apply only when the employee has not missed work more than 5 times without justification.
- B)terá férias de 24 (vinte e quatro) dias corridos.
Correct. The excess unjustified absences total 11, which falls in the 6-to-14 range and gives 24 calendar days of vacation.
- C)terá férias de 18 (dezoito) dias corridos.
Wrong. Eighteen days require 15 to 23 unjustified absences, more than the 11 counted here.
- D)terá férias de 12 (doze) dias corridos.
Wrong. Twelve days require 24 to 32 unjustified absences, far above the total here.
- E)não terá direito a férias.
Wrong. Loss of vacation would require a different statutory situation; these absences reduce, but do not eliminate, vacation.
Gabarito: B
For vacation length, justified absences under CLT article 473 do not reduce vacation. Here, only part of each absence is justified: 1 day for blood donation, 2 days for the sibling death, 2 days for voter registration, 1 day to accompany the child to a medical appointment, and 2 days to accompany the pregnant spouse. The excess totals 11 unjustified absences. Under CLT article 130, 6 to 14 absences give 24 calendar days of vacation.