A legislação trabalhista vigente estabelece normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador, sendo a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) uma medida essencial para a identificação de perigos e prevenção dos riscos ocupacionais no ambiente laboral. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve identificar perigos relacionados a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme a NR-1 e seus anexos, para garantir a segurança dos trabalhadores. (__)Uma empresa municipal que adota o PGR em uma obra está isenta de implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pois ambos têm finalidades idênticas. (__)Uma empresa municipal que implementa o PGR em uma obra deve limitar sua aplicação a trabalhadores expostos a riscos graves, excluindo aqueles em funções administrativas. (__)Uma empresa municipal que mantém o PGR em uma obra deve atualizá-lo anualmente ou sempre que houver mudanças significativas nos perigos ocupacionais, conforme previsto na NR-1. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V − F − F − V.
Incorreta: a quarta afirmação usa periodicidade anual que não é a regra da NR-1.
- B)V − F − F − F.
Correta: sequência V-F-F-F.
- C)V − V − V − V.
Incorreta: PCMSO não é dispensado e PGR não se limita a todos os itens verdadeiros.
- D)F − F − V − V.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)F − F − V − F.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: B
O PGR identifica perigos e avalia riscos ocupacionais, não substitui o PCMSO e não se limita a funções de risco grave; pela NR-1, a revisão da avaliação de riscos não é anual como regra, mas bienal ou por eventos relevantes.