Uma empresa do setor químico está em plena operação quando um técnico responsável pela segurança do trabalho percebe que, em áreas críticas da fábrica, alguns colaboradores não estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para o manuseio de substâncias perigosas. Após identificar o problema, o técnico reforça as orientações quanto à necessidade do uso correto dos EPIs e alerta o gestor sobre as responsabilidades legais do empregador, conforme definido pelas normas regulamentadoras de segurança e saúde. Com base nesse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a responsabilidade do empregador em relação aos EPIs?
- A)Substituir os EPIs somente quando apresentarem desgaste extremo, independentemente do prazo de validade.
Incorreta: EPI deve ser substituído quando danificado, extraviado, vencido ou inadequado, não só em desgaste extremo.
- B)Permitir o uso de EPIs sem certificação de aprovação do órgão competente, desde que o trabalhador concorde.
Incorreta: EPI precisa de certificação/aprovação competente.
- C)Dispensar o uso de EPIs em setores administrativos, mesmo que os trabalhadores estejam expostos a riscos.
Incorreta: se houver exposição a risco, setor administrativo também deve ser protegido.
- D)Fornecer gratuitamente os EPIs adequados aos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Correta: fornecimento gratuito e adequado é obrigação do empregador.
- E)Exigir que o empregado adquira os EPIs com recursos próprios, garantindo que sejam certificados.
Incorreta: o custo do EPI não pode ser transferido ao empregado.
Gabarito: D
Cabe ao empregador fornecer gratuitamente EPI adequado ao risco, em perfeito estado, com certificação, substituição quando necessário, orientação e fiscalização de uso.