Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
- A)acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Incorreta. Norma coletiva pode complementar, mas a exigência legal é no contrato individual.
- B)folha de frequência ou ponto do empregado.
Incorreta. Folha de frequência ou ponto não é o instrumento exigido.
- C)instrumento de contrato individual de trabalho.
Correta. Deve constar expressamente no contrato individual de trabalho.
- D)livro de registro de empregados.
Incorreta. Livro de registro não substitui a previsão contratual.
- E)termo de acordo celebrado pelas partes.
Incorreta. A formulação legal fala em contrato individual, não apenas termo de acordo genérico.
Gabarito: C
A prestação de serviços em teletrabalho deve constar expressamente do contrato individual de trabalho. Esse instrumento também pode tratar de responsabilidades por equipamentos, infraestrutura e reembolso de despesas. A exigência legal dá clareza ao regime de trabalho e evita confusão com trabalho externo comum.