As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, poderão contratar alunos como estagiários. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
- A)Deverá ser elaborado um termo de compromisso de estágio apenas entre a empresa contratante e o estagiário.
Incorreta: o termo também envolve a instituição de ensino.
- B)Apenas estudantes matriculados em cursos vinculados ao ensino público poderão ser contratados como estagiários.
Incorreta: estudantes de instituições públicas ou privadas podem estagiar.
- C)Configura‑se vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante.
Incorreta: estágio regular não configura vínculo empregatício.
- D)O estágio deve ser realizado em horário que coincida com o horário de aula do estagiário.
Incorreta: o horário deve ser compatível com as atividades escolares, não coincidente com aulas.
- E)Caso exista pagamento pelo estágio, será considerado “bolsa”, ou outra forma de contraprestação que será expressa para o estudante.
Correta: a contraprestação pode ser bolsa ou outra forma acordada.
Gabarito: E
No estágio regular, há termo de compromisso com estudante, concedente e instituição de ensino; bolsa ou outra contraprestação pode ser pactuada, sem gerar vínculo empregatício se cumprida a lei.