Após 12 meses de trabalho consecutivos, o empregado terá direito ao gozo de férias sem prejuízo de sua remuneração. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
- A)Aos 12 meses de trabalho consecutivos dá‑se o nome de período aquisitivo.
Correta: doze meses de trabalho formam o período aquisitivo.
- B)O empregador que não conceder férias ao trabalhador após o período aquisitivo estará sujeito ao pagamento da remuneração de férias no triplo do valor da remuneração do empregado.
Incorreta: férias não concedidas no prazo legal geram pagamento em dobro, não triplo.
- C)As faltas justificadas no período aquisitivo interferem diretamente no direito às férias, causando a redução do número de dias de férias.
Incorreta: faltas justificadas não reduzem férias.
- D)As férias poderão ser fracionadas em até 4 períodos.
Incorreta: as férias podem ser fracionadas em até três períodos.
- E)Será exigido ao trabalhador converter 1/3 de seu período de férias em abono pecuniário, se assim o empregador decidir.
Incorreta: a conversão de um terço em abono é faculdade do empregado, não imposição do empregador.
Gabarito: A
O período aquisitivo de férias corresponde aos doze meses de trabalho que geram o direito ao descanso anual remunerado, sem prejuízo da remuneração.