Considerando−se a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Deverá ser emitida para todo acidente ou doença relacionados ao trabalho, ainda que não haja afastamento ou incapacidade. ( ) É emitida pelo médico do trabalho da empresa contratante. ( ) É aberta pela empresa no período de 24h após o acidente. ( ) Protege contra a demissão, mas não contra a estabilidade provisória.
- A)C − C − E − E.
Errada: a segunda assertiva não é correta.
- B)E − E − C − C.
Errada: a primeira assertiva é correta e a segunda é errada.
- C)C − E − C − E.
Correta: sequência C, E, C, E.
- D)E − C − C − E.
Errada: considera correta a emissão pelo médico do trabalho.
Gabarito: C
A CAT deve ser emitida para acidente ou doença relacionada ao trabalho, mesmo sem afastamento. A obrigação é do empregador e, em regra, deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte; não é ato exclusivo do médico do trabalho nem garante estabilidade por si só.