Considerando-se o adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O adicional noturno se insere em um conjunto amplo denominado, normalmente, de salário-condição, expressão que concilia, concomitantemente, a natureza ____________ da parcela, porquanto ____________ e repetida, com a possibilidade de sua retirada dos ganhos do trabalhador, sem configurar redução de salário ilícita, tão logo retirada sua causa.
- A)indenizatória | extraordinária
Errada: o adicional noturno não tem natureza indenizatória, embora decorra de uma condição especial de trabalho.
- B)salarial | habitual
Certa: o adicional noturno é parcela salarial e, quando pago com habitualidade, integra o salário-condição.
- C)indenizatória | habitual
Errada: ainda que possa ser retirado quando cessar a causa, sua natureza não é indenizatória.
- D)salarial | extraordinária
Errada: o adicional noturno é salarial, mas a habitualidade é justamente o elemento que completa a ideia de salário-condição.
Gabarito: B
O adicional noturno é um bom exemplo de "salário-condição": ele integra a remuneração porque é pago em razão de uma situação especial de trabalho, mas pode deixar de ser devido quando essa condição desaparece. Em outras palavras, ele nasce de uma causa específica e não de um simples mimo do empregador. A CLT trata do adicional noturno no art. 73, e a lógica doutrinária e jurisprudencial é justamente essa: se o trabalho noturno é prestado com habitualidade, o acréscimo tem natureza salarial enquanto a condição existir. É por isso que a expressão correta junta duas ideias: natureza salarial da parcela e pagamento habitual. O termo "habitual" aqui importa porque a parcela é repetida, constante, incorporada ao contexto remuneratório do trabalhador. Não é um valor esporádico ou aleatório. Ao mesmo tempo, como é salário-condição, se o empregado deixa de trabalhar no período noturno, o adicional pode ser suprimido sem que isso configure redução salarial ilícita. A lógica é simples: saiu a causa, sai o adicional. Sem drama, sem mágica, sem "direito adquirido" a receber por uma condição que não existe mais. Então, o gabarito está correto porque a frase pede exatamente a combinação de natureza salarial e pagamento habitual, que é a leitura clássica do adicional noturno na doutrina trabalhista.