Integram a história do Direito do Trabalho: I - O Manifesto Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels e publicado em 1848, no contexto da chamada Primavera dos Povos. II - A Encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII e publicada em 1891, sobre a condição dos operários. III - A criação da Organização Internacional do Trabalho pelo Tratado de Versalhes ao final da Segunda Guerra Mundial, sendo a mais antiga Agência Especializada das Nações Unidas. IV - O Peel’s Act de 1802, diploma legal britânico que fixou proteções mínimas ao trabalho das mulheres. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
Errada, porque os itens III e IV contêm erros históricos relevantes.
- B)Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Certa, pois apenas os itens I e II trazem marcos verdadeiros da história do Direito do Trabalho.
- C)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Errada, porque o item IV está incorreto e o item II também está correto, então a combinação não fecha.
- D)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Errada, porque o item III é falso e não pode integrar o conjunto de assertivas corretas.
- E)Não respondida.
Errada, porque a questão admite resposta e há alternativa correta bem definida.
Gabarito: B
A história do Direito do Trabalho costuma ser cobrada por seus marcos sociais e políticos. Antes de existir a CLT, já havia ideias e movimentos que pressionavam por limites à exploração do trabalho, especialmente depois da Revolução Industrial. É por isso que aparecem textos famosos como o Manifesto Comunista e a encíclica Rerum Novarum, que ajudaram a moldar a consciência sobre a questão social. O item I está certo: o Manifesto Comunista, de 1848, de Karl Marx e Friedrich Engels, é um marco importante na crítica às condições de exploração do trabalhador. Ele não é uma lei trabalhista, claro, mas integra a formação histórica do tema porque influenciou a organização política e social em torno da proteção ao trabalho. O item II também está certo: a Rerum Novarum, de 1891, do Papa Leão XIII, tratou da condição dos operários e foi muito relevante para a consolidação da ideia de justiça social e tutela do trabalho. Em concursos, ela aparece como uma das grandes referências doutrinárias da história do Direito do Trabalho. Já os itens III e IV estão errados. A OIT foi criada em 1919, pelo Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial, e não da Segunda. E o Peel's Act de 1802 não protegeu mulheres, mas sim os aprendizes, com regras mínimas de higiene e jornada. Por isso, o gabarito é a alternativa B: apenas as assertivas I e II estão corretas.