Questão comentada de Direito do Trabalho

A segurança no ambiente de trabalho é fundamental para a execução das atividades inerentes ao cargo, desse modo é incorreto afirmar que:

• A)Os estabelecimentos podem iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

  Correta: é a INCORRETA na ótica celetista, pois afirma que se pode iniciar sem inspeção/aprovação prévia.

• B)As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.

  Incorreta: manter SESMT conforme normas do Ministério do Trabalho é obrigação legal.

• C)A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

  Incorreta: fornecer EPI gratuito adequado e conservado é obrigação da empresa.

• D)É obrigatório o exame médico do empregado, por conta do empregador.

  Incorreta: exame médico por conta do empregador é obrigatório.

• E)É obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.

  Incorreta: doenças profissionais e do trabalho devem ser notificadas conforme instruções.