Sobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador. ( ) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas. ( ) A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. ( ) É inválido o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito, para a compensação no mesmo mês.
- A)V – F – F – F.
Wrong. It marks the second statement false, but that statement reproduces the CLT rule on compensating supplementary hours in the part-time regime.
- B)V – V – F – F
Correct. The sequence is V-V-F-F.
- C)F – F – F – V.
Wrong. The first statement is true under CLT art. 58, paragraph 2, and the fourth statement is false.
- D)V – F – V – F.
Wrong. The third statement is false because CLT art. 59 also allows individual agreement for up to two daily overtime hours.
- E)F – V – V – V.
Wrong. The first statement is true and the third and fourth are false.
Gabarito: B
After the labor reform, commuting time from home to the job post is not working time, even when transport is supplied by the employer. Part-time supplementary hours may be compensated by the following week. General daily overtime may be agreed individually or collectively, and same-month compensation may be set by individual tacit or written agreement.