No que se refere ao adicional noturno dos trabalhadores urbanos, assinale a alternativa correta.
- A)Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Errada, porque o adicional noturno urbano previsto na CLT e de, no minimo, 20%, e nao 25%.
- B)Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Certa, pois a CLT garante ao trabalho noturno urbano adicional minimo de 20% sobre a hora diurna.
- C)A hora do trabalho noturno será computada como de 60 minutos.
Errada, porque a hora noturna urbana nao e computada como 60 minutos, mas como 52 minutos e 30 segundos.
- D)Considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Errada, pois o periodo noturno urbano vai das 22h as 5h, e nao das 20h as 5h.
- E)Considera-se noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Errada, porque o intervalo das 21h as 6h nao corresponde ao horario noturno urbano previsto na CLT.
Gabarito: B
O adicional noturno no trabalho urbano é um daqueles temas que a CLT gosta de cobrar com detalhe, porque mistura dois pontos: hora noturna reduzida e percentual do adicional. Pela regra do artigo 73 da CLT, considera-se noturno o trabalho urbano prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. E mais: a hora noturna nao dura 60 minutos, ela vale 52 minutos e 30 segundos, justamente para compensar o desgaste maior do trabalho nesse periodo. Quanto ao dinheiro, a lei determina um adicional de, no minimo, 20% sobre a hora diurna. Aqui mora a chave da questao: a alternativa B acerta exatamente esse percentual. Em prova, sempre desconfie quando aparecer 25%, porque esse numero e comum em outras materias, mas nao e o padrao do adicional noturno urbano na CLT. Outro ponto classico: o adicional e a hora reduzida sao regras do trabalho urbano. A prova tenta confundir com faixas de horario erradas e com a ideia de hora cheia de 60 minutos. So que a CLT nao deixa isso passar. Em resumo, para urbano: 22h as 5h, hora de 52m30s e adicional de 20%. Se voce memorizar esse trio, ja derruba boa parte das pegadinhas de concurso sobre jornada e salario.