O mercado de trabalho apresenta diferentes modalidades de contratação, sendo a CLT a principal reguladora das relações formais de emprego. Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
- A)Trabalhador Autônomo é aquele que presta serviço de modo independente, sem vínculo empregatício. No entanto, é a empresa que organiza o horário, as metas e é responsável pelos encargos da atividade dele.
Incorreta: se a empresa organiza horário e metas com subordinação, pode haver vínculo.
- B)Trabalhador Avulso é aquele que realiza atividade de forma eventual e sem habitualidade de um emprego formal. Geralmente são contratados em período de baixa demanda.
Incorreta: trabalhador avulso não é simplesmente eventual de baixa demanda.
- C)Trabalhador Temporário é aquele que é contratado por um período não determinado para atender as necessidades permanentes das empresas.
Incorreta: trabalhador temporário atende necessidade transitória por prazo determinado.
- D)Trabalhador Eventual é aquele que presta serviço de modo pontual e esporádico, quando há necessidade dos serviços, igual ao trabalhador temporário.
Incorreta: eventual não é igual ao temporário regulado pela Lei 6.019/1974.
- E)O trabalhador eventual por prestar serviço de forma esporádica, de acordo com a demanda, não possui vínculo empregatício, assim, não está sujeito às mesmas leis trabalhistas dos profissionais contratados via CLT.
Correta: eventualidade afasta o vínculo celetista típico.
Gabarito: E
Trabalhador eventual presta serviços esporádicos, sem habitualidade e sem vínculo empregatício, não se submetendo ao regime típico dos empregados celetistas.