O artigo 473 da CLT estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas seguintes situações, exceto:
- A)Em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, por um dia.
Correta, pois a CLT assegura 1 dia de ausencia remunerada, a cada 12 meses de trabalho, para doacao voluntaria de sangue devidamente comprovada.
- B)Casamento, até cinco dias consecutivos.
Errada, porque o casamento permite ate 3 dias consecutivos de afastamento remunerado, e nao 5.
- C)Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que declarada, em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica, até dois dias consecutivos.
Correta, pois o art. 473 garante ate 2 dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmao ou dependente declarado.
- D)Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva, por até dois dias consecutivos ou não.
Correta, pois a CLT autoriza a ausencia por ate 2 dias consecutivos ou nao para o alistamento eleitoral, nos termos da lei respectiva.
Gabarito: B
O art. 473 da CLT traz as faltas justificadas, isto e, situacoes em que o empregado pode se ausentar sem perder o salario. E uma lista classica de prova: casamento, falecimento de familiar, doacao de sangue, alistamento eleitoral, entre outras hipoteses previstas em lei. A ideia da norma e proteger eventos da vida civil que exigem ausencia do trabalho, sem transformar isso em prejuizo economico para o empregado. Em concurso, a banca adora trocar a quantidade de dias, porque o conteudo e simples, mas o detalhe cobra atencao cirurgica. No caso da questao, a alternativa B esta errada porque o art. 473 da CLT concede ao empregado, em caso de casamento, ate 3 dias consecutivos de ausencia remunerada, e nao 5 dias. Portanto, ela e a excecao pedida no enunciado. Ja as demais alternativas reproduzem, em linhas gerais, hipoteses previstas no proprio art. 473, com os prazos corretos. Fique atento: muitas vezes a prova mistura o texto da CLT com prazos ampliados por norma coletiva, o que pode confundir quem memoriza sem conferir a lei seca.