Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em uma lanchonete durante o dia, e outra como auxiliar em uma empresa de limpeza industrial, com turno noturno e exposição a produtos químicos. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que Bruno
- A)pode aceitar qualquer uma das duas propostas, pois já tem mais de 14 anos.
Incorreta: maiores de 14 anos não podem aceitar qualquer trabalho.
- B)só pode aceitar o emprego na empresa de limpeza, pois esse tipo de atividade tem maior remuneração.
Incorreta: limpeza industrial noturna e com químicos é vedada ao menor de 18.
- C)pode trabalhar apenas como aprendiz até completar 18 anos.
Incorreta: aos 16 anos pode haver trabalho comum lícito, não só aprendizagem.
- D)pode aceitar a vaga na lanchonete, mas não pode trabalhar em turno noturno nem com atividades insalubres.
Correta: lanchonete diurna é possível; turno noturno/insalubre não.
- E)não pode trabalhar de forma alguma antes dos 18 anos.
Incorreta: trabalho antes dos 18 é permitido nos limites constitucionais.
Gabarito: D
A Constituição permite trabalho a partir dos 16 anos, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; antes disso, só como aprendiz a partir dos 14 anos.