É considerado trabalho noturno a atividade do empregado rural que trabalha na pecuária no horário compreendido entre as __________ horas de um dia às __________ horas do dia seguinte. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)20 – 4
Correta, porque na pecuária rural o trabalho noturno vai das 20h de um dia às 4h do dia seguinte, conforme a Lei 5.889/1973.
- B)20 – 5
Errada, porque o horário das 20h às 5h não corresponde à pecuária rural, e sim a outro recorte legal que não se aplica aqui.
- C)21 – 5
Errada, porque o intervalo 21h às 5h não é o previsto para o trabalho noturno do empregado rural na pecuária.
- D)21 – 6
Errada, porque 21h às 6h extrapola o período legal do trabalho noturno rural e mistura horários de outros regimes.
- E)22 – 6
Errada, porque 22h às 6h é o horário típico urbano, não o regime especial da pecuária rural.
Gabarito: A
A jornada noturna no meio rural muda conforme a atividade, e isso costuma confundir muita gente na prova. No trabalho rural em pecuária, a lei considera noturno o serviço prestado entre 20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte. Já no cultivo agrícola, o intervalo é outro, o que faz a banca adorar trocar os horários para testar sua memória. Isso está no art. 7º da Lei 5.889/1973, que trata do trabalho rural. O ponto central aqui é simples: como o enunciado fala em empregado rural que trabalha na pecuária, aplica-se o horário noturno específico da pecuária, e não o da agricultura. Por isso, o preenchimento correto é 20 - 4. Vale lembrar que o direito do trabalho gosta dessas diferenças por setor. Em prova, quando aparecer "rural" sem mais detalhe, você precisa ver se a questão fala em lavoura/agricultura ou em pecuária, porque o relógio muda junto. Então, o gabarito A está correto porque reproduz exatamente o período legal do trabalho noturno na pecuária rural: das 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte.