Em relação ao teletrabalho, previsto na Lei nº 13.467/2017, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. ( ) O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho. ( ) A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho poderá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a terceira é falsa, então a sequência não fecha.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a terceira também não é verdadeira como foi redigida.
- C)V – V – V.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa e a terceira, do jeito que está, também é falsa.
- D)V – F – F.
Certa, pois a primeira assertiva é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é falsa por usar 'poderá' em vez de 'deverá'.
- E)V – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a terceira não é verdadeira na forma apresentada.
Gabarito: D
O teletrabalho, na CLT, ficou bem amarrado pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), nos arts. 75-A a 75-E. A ideia central é simples: o trabalho é prestado fora das dependências do empregador, com uso de tecnologia de informação e comunicação, mas sem virar trabalho externo. Ou seja, não basta estar em casa ou em outro lugar; o ponto-chave é a forma de execução e o uso dos meios tecnológicos. A primeira afirmação está certa porque repete quase literalmente o art. 75-B da CLT. Já a segunda está errada porque a lei diz o contrário: o comparecimento do empregado à empresa para atividades específicas que exijam presença não descaracteriza o teletrabalho. Então, ir à sede de vez em quando não “mata” o regime. A terceira afirmação também está errada por um detalhe que costuma derrubar candidatos: a CLT usa “deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho”, e não “poderá”. Além disso, esse contrato deve especificar as atividades a serem realizadas. Em prova, a banca adora trocar um verbo e mudar tudo, como quem mexe só no sal e estraga a receita. Por isso, a sequência correta é V - F - F, que corresponde ao gabarito D.