Quem são os sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu, característico da relação de emprego:
- A)O empregador e qualquer pessoa que preste serviço, independentemente de remuneração.
Errada, porque nem toda pessoa que presta serviço é empregado, e o contrato de trabalho stricto sensu exige relação de emprego, não mera prestação de serviços.
- B)O empregado e qualquer pessoa que exerça atividade laborativa no mesmo local de trabalho.
Errada, porque o simples fato de exercer atividade no mesmo local de trabalho não transforma a pessoa em sujeito do contrato de emprego.
- C)O empregador e o trabalhador autônomo que realiza atividades no estabelecimento.
Certa, porque destaca o empregador e contrapõe ao trabalhador autônomo, que não tem vínculo empregatício, embora possa prestar serviços no estabelecimento.
- D)A empresa contratante e qualquer profissional que execute funções técnicas especializadas.
Errada, porque empresa contratante e profissional técnico especializado podem existir em contrato civil ou autônomo, sem caracterizar relação de emprego.
Gabarito: C
No Direito do Trabalho, o contrato de trabalho stricto sensu é o contrato típico da relação de emprego. Ele envolve, de um lado, o empregador e, de outro, o empregado, que presta serviços de forma pessoal, não eventual, subordinada e mediante salário, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. Ou seja, aqui não entra qualquer prestador de serviço: o foco é a relação empregatícia, com seus elementos clássicos. A questão usa uma formulação que pode confundir, porque mistura a ideia de contrato de trabalho com outras formas de prestação de serviço. O trabalhador autônomo, por exemplo, atua com autonomia, sem subordinação jurídica típica do empregado. Por isso, ele não é sujeito do contrato de trabalho stricto sensu, embora possa prestar serviços a uma empresa. O gabarito é a letra C porque a alternativa identifica o polo empregador e, ao mesmo tempo, diferencia o trabalhador autônomo como alguém que pode atuar no estabelecimento, mas não integra a relação de emprego. Em provas, isso aparece como uma pegadinha clássica: a banca troca o empregado pelo autônomo para ver se você lembra que relação de emprego exige subordinação e os demais requisitos do vínculo.