Em consonância com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em sua seção IV que trata sobre o trabalho noturno, assinale a assertiva correta sobre este tema.
- A)Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
Certa: corresponde ao art. 73 da CLT, que assegura adicional noturno de pelo menos 20% sobre a hora diurna.
- B)A hora do trabalho noturno será computada como de 53 minutos e 30 segundos.
Errada: a hora noturna reduzida nao e de 53 minutos e 30 segundos, mas de 52 minutos e 30 segundos.
- C)Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Errada: no trabalho urbano, o periodo noturno vai das 22h de um dia ate as 5h do dia seguinte, e nao ate as 6h.
- D)A hora do trabalho noturno será computada, independentemente de qualquer ressalva, pela mesma quantidade de horas consideradas no trabalho diurno.
Errada: a CLT nao equipara a hora noturna à diurna, pois existe a reducao da hora noturna para 52 minutos e 30 segundos.
Gabarito: A
O trabalho noturno, na CLT, tem tratamento diferenciado porque o desgaste é maior e o organismo nao agradece o horario. Por isso, a regra geral e simples: o empregado que trabalha no periodo noturno recebe remuneracao superior a do diurno, com adicional minimo de 20% sobre a hora diurna, nos termos do art. 73 da CLT. No caso do trabalho urbano, considera-se noturno o labor prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. E aqui entra uma pegadinha classica: a hora noturna nao vale 60 minutos, mas sim 52 minutos e 30 segundos, o que aumenta o tempo de pagamento em relacao ao tempo efetivamente trabalhado. A alternativa A esta correta porque reproduz a regra legal do art. 73, caput, da CLT, que tambem traz a ressalva para os casos de revezamento semanal ou quinzenal, em que a disciplina pode ser diferente. Na pratica, a banca quer ver se voce sabe separar adicional noturno, horario noturno e hora noturna reduzida. Se voce guardar so uma coisa, guarde esta trilha: periodo noturno urbano, adicional de 20% e hora reduzida de 52m30s. Isso costuma resolver boa parte das questoes sobre o tema.