Constitui parcela que possui natureza salarial:
- A)Abonos.
Errada: abonos, em regra, nao sao verba salarial por si sós, e a natureza vai depender da forma e da finalidade do pagamento.
- B)Ajuda de custo.
Errada: ajuda de custo nao tem natureza salarial, pois serve para ressarcir despesas do empregado, nos termos do art. 457, § 2º, da CLT.
- C)Comissão.
Certa: a comissao remunera diretamente o trabalho e tem natureza salarial, conforme o art. 457 da CLT.
- D)Diárias para viagem.
Errada: diarias para viagem nao integram o salario, ainda que pagas com frequencia, segundo a regra atual do art. 457, § 2º, da CLT.
- E)Prêmio.
Errada: premio nao possui natureza salarial pela disciplina do art. 457, § 2º e § 4º, da CLT, quando pago como liberalidade pelo empregador.
Gabarito: C
Na CLT, a regra é simples: salario e a verba que remunera o trabalho de forma direta. Quando a parcela paga tem ligação com o desempenho da atividade, como a comissao, ela entra no salario. E por isso que o gabarito e a letra C: a comissao tem natureza salarial, prevista no art. 457, caput e § 1º, da CLT. Pense assim: se voce vendeu mais, recebeu mais porque trabalhou mais. Isso nao e reembolso nem liberalidade do empregador, e remuneracao pelo resultado do trabalho. Por isso a comissao integra a remuneracao e repercute nas demais verbas trabalhistas, conforme a logica classica da doutrina e da jurisprudencia. Ja as outras alternativas, em regra, nao sao salariais. A reforma trabalhista reforcou isso ao afastar da natureza salarial a ajuda de custo, as diarias para viagem e os premios, salvo abusos ou fraudes na forma de pagamento. O mesmo raciocinio vale para parcelas que nao sejam pagas como contraprestacao habitual do trabalho. Ou seja: na hora da prova, procure a verba que tem cara de pagamento pelo trabalho prestado. Se for reembolso, liberalidade eventual ou incentivo sem natureza contraprestativa, desconfie. Aqui, a verba que claramente remunera o labor e a comissao, e por isso ela leva a questao.