São todas verbas com natureza salarial, EXCETO:
- A)adicional de insalubridade.
Errada, porque o adicional de insalubridade tem natureza salarial e integra a remuneração do empregado.
- B)comissões.
Errada, porque as comissões são parcela salarial paga em razão do trabalho realizado.
- C)férias.
Errada, porque as férias gozadas possuem natureza remuneratória/salarial, com reflexos legais próprios.
- D)gratificação natalina.
Errada, porque a gratificação natalina é verba remuneratória protegida por lei e ligada ao contrato de trabalho.
- E)prêmio.
Certa, porque o prêmio, em regra, não tem natureza salarial quando pago por liberalidade e por desempenho superior ao ordinário, nos termos do art. 457, § 4º, da CLT.
Gabarito: E
Aqui a ideia é separar o que entra no salário do que fica fora dele. Em Direito do Trabalho, salário é a contraprestação paga pelo trabalho, e a CLT trata disso no art. 457, incluindo verbas como adicionais e comissões, que são pagas em razão do serviço prestado. O adicional de insalubridade entra nessa lógica porque remunera o trabalho em condições nocivas. As comissões também têm natureza salarial, pois recompensam a produtividade ou as vendas. Já as férias gozadas e a gratificação natalina são parcelas ligadas à remuneração do empregado, com forte proteção legal e incidência em várias repercussões trabalhistas. O ponto da questão é o prêmio. Pela redação atual do art. 457, § 4º, da CLT, o prêmio não tem natureza salarial quando concedido por liberalidade em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado. Ou seja, ele não se confunde com salário fixo nem com verba habitual remuneratória. Por isso, a alternativa correta é a E. A banca gosta de misturar verbas que parecem todas "pagamento ao empregado", mas nem tudo que cai na conta vira salário para todos os efeitos. No Direito do Trabalho, o nome da verba e sua finalidade fazem toda a diferença.